Seja bem-vindo à Homeobel. Este documento estabelece as regras e condições para o uso de nossos canais digitais e serviços de atendimento (incluindo site, e-commerce, WhatsApp e televendas). Ao interagir conosco ou realizar uma compra, você concorda com os termos descritos abaixo.
Estes serviços são prestados pela Homeobel LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.096.046/0001-07, sediada na Av. Serzedelo Corrêa, 168 – Nazaré, Belém – PA, CEP: 66035-400.
Farmacêutica Responsável: Daniella Conceição Santos Rodrigues Pípolos (CRF/PA: 2922)
AFE (Anvisa): 0.17401.8 | AE (Anvisa): 1375661
Licença Sanitária: 3545/25 | Certidão de Regularidade: 1780
O atendimento remoto, recebimento de pedidos e orçamentos ocorrem através do WhatsApp (91) 98033-1204 e do e-mail farmaciahomeobel@hotmail.com, respeitando o horário de funcionamento da loja física:
Segunda a Sexta-feira: das 08:00 às 18:00
Sábados: das 08:00 às 13:00
Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs): Podem ser adquiridos livremente pelos canais de atendimento, mediante orientação farmacêutica se solicitada.
Medicamentos Sob Prescrição Médica (Controlados e Antibióticos): A venda e o envio destes produtos estão estritamente condicionados à apresentação e validação da receita médica original física ou digital (com assinatura eletrônica padrão ICP-Brasil válida).
Para medicamentos controlados físicos, a entrega ou retirada só será concluída após o recolhimento e a validação da via original da receita pelo nosso profissional farmacêutico.
Os preços exibidos ou informados nos canais digitais podem sofrer alterações sem aviso prévio, prevalecendo o valor final informado no momento do fechamento do pedido.
Os prazos e taxas de entrega (delivery) variam conforme a localização e serão informados ao cliente no ato da compra.
O pagamento deverá ser efetuado através das modalidades acordadas no momento do atendimento (Pix, cartões de crédito/débito ou dinheiro).
Em conformidade com a Resolução RDC nº 44/2009 da ANVISA e as diretrizes de vigilância sanitária:
Medicamentos: Como regra geral, não é permitida a devolução ou troca de medicamentos após saírem do estabelecimento farmacêutico, por razões de biossegurança (impossibilidade de garantir a manutenção adequada da cadeia de armazenamento fora da farmácia).
Exceção: Trocas de medicamentos serão aceitas estritamente em casos de desvio de qualidade comprovado (defeito de fabricação, avaria no transporte ou erro de separação por parte da farmácia).
Produtos de Higiene e Cosméticos: Poderão ser trocados em até 7 (sete) dias após o recebimento, desde que estejam lacrados, na embalagem original e sem sinais de uso.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belém/PA para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.